Governistas aceitam audiências para evitar obstrução da CPMF

2 de agosto de 2007 10:10

O Congresso voltou a funcionar ontem, com o governo preocupado em aprovar a prorrogação, por quatro anos, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da DRU, dispositivo que desvincula 20% das receitas da União. Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara fará a leitura do relatório do projeto de emenda constitucional (PEC), mas não o votará. A votação só deverá acontecer na quinta-feira, após a realização de audiência pública sobre o tema.

Competência do CNJ

2 de agosto de 2007 10:04

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, aprovou a decisão do Conselho Nacional de Justiça de avocar o processo disciplinar contra o ministro Paulo Medina. O advogado do ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, defendia a competência do STJ.

Empresa citada na Navalha acompanha Lula

2 de agosto de 2007 09:46

Entre as empresas que acompanharão a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao México e a países da América Central, a partir de domingo, está a Engevix Engenharia, citada na Operação Navalha, da Polícia Federal.

CNJ suspende leilão de 20 carros de luxo de magistrados no MT

1 de agosto de 2007 17:06

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou nesta terça-feira o Tribunal de Justiça do Mato Grosso suspender o leilão para venda de 20 carros de luxo, que estavam parados no pátio e também o auxílio-transporte de R$ 3,3 mil que os magistrados recebiam por não usarem os veículos.

OAB-RJ diz que movimento Cansei é golpismo paulista

1 de agosto de 2007 12:32

O Cansei é um movimento de fundo golpista, estreito e que só conta com a participação de setores e personalidades das classes sociais mais abastadas do estado de São Paulo.

Investigada verba de cadeias

1 de agosto de 2007 10:48

Uma semana após a Justiça Federal decretar - liminarmente - a suspensão da terceirização dos presídios cearenses, o Ministério Público Federal (MPF) deu mais um passo na ação civil pública impetrada na Justiça.

DHPP anuncia queda em homicídios

1 de agosto de 2007 10:28

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), divulgou, nesta terça-feira, um levantamento sobre os índices de homicídios ocorridos na capital paulista entre os anos de 2000 e 2006.

CNJ determina afastamento de juízes envolvidos na máfia dos bingos

1 de agosto de 2007 09:40

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, ontem, a abertura de processos disciplinares e o afastamento de quatro juízes acusados de participar do esquema de venda de sentenças para beneficiar casas de bingos.

Delegado foragido da Justiça é preso no Rio

1 de agosto de 2007 09:33

Foragido desde junho de 2005, foi preso ontem em Teresópolis, região serrana do Rio, o ex-delegado da Polícia Federal Carlos Leonel da Silva Cruz, contra quem há dois mandados de prisão.

Contra “Cansei”, CUT lança campanha “Cansamos”

31 de julho de 2007 15:51

Como o Palácio do Planalto desejava, começaram a aparecer reações "espontâneas" contra o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, o já conhecido "Cansei" --que se uniu a outros grupos em ato de protesto no último fim de semana, em São Paulo.