Processo de cassação é aberto

Na manhã de ontem, o processo que poderá resultar na cassação do mandato do parlamentar acusado de beneficiar a empreiteira Gautama foi iniciado oficialmente, com o sorteio de um relator para o caso na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A tarefa caberá ao deputado Rogério Ulysses (PSB), que tem pressa em encerrar o assunto.

Ele promete notificar Passos na sessão de hoje, para que este apresente em até 30 dias a defesa. Enquanto aguarda um posicionamento do peemedebista, Rogério Ulysses já quer começar a trabalhar. Ontem mesmo ele começou a ouvir as interceptações telefônicas, gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que relacionaram Passos a um suposto esquema nacional de favorecimento à Gautama que resultou na prisão de 45 pessoas em maio. A intenção do relator é iniciar algumas diligências informais, como uma visita à obra de construção das barragens do Rio Preto, na região de Planaltina, apontada como o pivô do escândalo no Distrito Federal.

Assim que Passos apresentar a defesa, Ulysses terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para aprofundar a investigação. Mas o relator diz que não pretende usar todo o tempo disponível. Vou trabalhar muito para encerrar essa investigação ainda neste ano , assegura. Enquanto Rogério Ulysses promete agilidade, Passos tenta retardar o desfecho. Na avaliação de distritais, a intenção é levar o processo para o próximo ano, quando a Comissão de Ética e Decoro terá uma outra composição.

Na atual formação, Passos tem pouca chance de evitar que seu julgamento chegue ao plenário, já que pelo menos dois dos cinco integrantes da comissão devem votar contra o distrital José Antônio Reguffe (PDT) e Érika Kokay (PT). O próprio Rogério Ulysses terá dificuldades políticas para elaborar um relatório a favor de Passos. Ele afirma que apenas quer se defender dentro do devido processo legal e afirma que tem havido atropelos na condução do andamento e promete discutir o que chama de nulidades até na Justiça. Nunca vi tantas ilegalidades. Querem me julgar sem que eu tenha tido sequer acesso às gravações , diz Passos.

Um dos pontos levantados por Passos é de que o corregedor Raad Massouh (DEM), nomeado especialmente para analisar o caso, não obedeceu decisão da Mesa Diretora da Câmara que teria anulado todos os atos anteriores. Raad substituiu o deputado Rôney Nemer (PMDB), titular da Corregedoria, depois que a Mesa acatou suspeição levantada por Passos contra o colega de partido. No entendimento de Passos, o texto deixa claro que o processo deveria ser totalmente anulado e a Câmara deveria abrir novamente um prazo de 10 dias úteis para que ele apresentasse uma defesa prévia.

Até ontem, no entanto, a situação de Passos era desfavorável. Três dos cinco integrantes da Mesa, o presidente, o vice-presidente e o terceiro-secretário, Alírio Neto (PPS), Paulo Tadeu (PT) e Dr. Charles (PTB), respectivamente, pretendiam votar contra o posicionamento do distrital, sob a alegação de que a decisão anterior só contemplava o afastamento de Rôney Nemer. Minha posição é clara: não há necessidade de anular o processo , afirmou Charles. O distrital, no entanto, foi pressionado durante o fim de semana e ontem por colegas que defendiam a anulação do processo até agora. Se o ponto de vista de Passos prevalecer, tudo o que foi feito nos últimos meses perderá o valor. O processo volta à estaca zero e será retardado em no mínimo duas semanas. A discussão será travada na Mesa amanhã.