Ceará Steel declara guerra contra siderurgia do Brasil

A disputa tem como pivô o contrato para fornecimento de gás subsidiado pela Petrobras à usina cearense, controlada por duas empresas estrangeiras – a coreana Dongkuk e a italiana Danieli. A Vale do Rio Doce detém 10%. O projeto, de US$ 750 milhões, prevê produção de 1,5 milhão de toneladas de placas só para exportação.

Em nota à imprensa, em que acusa o IBS de tentar “preservar a manutenção de arraigados e odiosos privilégios”, a Ceará Steel afirma ainda que “as ações do IBS são injustas e prejudiciais ao próprio mercado e à livre concorrência”. Teria o objetivo de afastar a concorrência.

A nota também questiona a legitimidade do instituto como associação civil para questionar “contratos firmados por empresas privadas e pelo Estado do Ceará” , ignorando o fato de a Petrobras ser uma empresa de economia mista controlada pelo governo. A Ceará Steel acusa ainda os produtores siderúrgicos nacionais de terem recebido ou adquirido “em condições especiais usinas de fabricação de aço que custaram bilhões de dólares ao Brasil (…)”, e de venderem no mercado interno produtos com preços 40% mais caros do que no mercado internacional.

O contrato da Ceará Steel com a Petrobras está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) a partir de ações do IBS iniciadas na 21ª Vara do Rio de Janeiro. Se levar adiante o contrato de gás sem repassar aumentos de preço do insumo, a Petrobras teria prejuízos variando de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão para suprir a usina cearense. Mas enfrenta um forte pressão política liderado pela bancada cearense na Câmara e no Senado e pelo governador do Ceará, Cid Gomes.

Anteontem, Lopes e outro executivo do IBS reuniram-se com Cid Gomes em Fortaleza. “Mostramos as razões porque o IBS se posiciona contra o subsídio ao gás e enfatizamos que não temos nada contra uma siderúrgica no Ceará”, disse Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do IBS.

A PF vai investigar crimes contra a ordem tributária e econômica, previstos na Lei 8.137/90. No primeiro caso, a suspeita tem relação com o subsídio ao gás. Já o crime tributário corresponde a uma possível perda de arrecadação de impostos estaduais e federais, já que a siderúrgica conta com benefícios fiscais.

Para Lopes, a existência de um inquérito deve contribuir para que o empreendimento não seja levado adiante. “Se você tem um inquérito criminal, você segue com o projeto?”, indagou. Lopes informou que será ouvido pela PF no próximo dia 29, atendendo a uma intimação do órgão. O argumento do IBS é que a Ceará Steel exportará placas de aço a preço subsidiado para a Dongkuk, na Coréia, em prejuízo de fornecedores nacionais – CST e Usiminas. Além de criar condições desiguais de competição com as exportações dessas usinas, teme a aplicação de sobretaxas, pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a todos os exportadores de placas do país.

O IBS entrou com ações na primeira e segunda instâncias da Justiça Federal contra o projeto. Os dois tribunais pediram para ouvir todos os envolvidos antes de qualquer decisão sobre as liminares solicitadas. O instituto entrou ainda com representação na Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra o fornecimento de gás à usina, alegando danos à concorrência. Lopes disse ontem que o IBS não tinha como objetivo passar o caso para a esfera criminal. Mas chamou o Ministério Público Federal para participar da primeira ação contra Ceará Steel e Petrobras na Justiça. “Vemos a participação da PF como naturalidade do processo”.