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Fuja das filas. Corra para a internet

Cansado de perder horas em postos públicos? O 'Link' traz um guia para você resolver a burocracia sem sair de casa, inclusive com serviços da PF

Quem gosta de pegar fila? A pergunta pode parecer tola, mas tem muita gente que perde um tempão em postos de atendimento do governo para tirar documentos, certidões, segunda via de contas, etc. Você sabia que dá para resolver parte dessa burocracia em casa, na frente do computador?

No Brasil, ainda não estamos na era em que tudo pode ser feito via internet, mas, pelos sites dos governos federal, estadual e municipal, além de alguns privados, dá para tirar segunda via da carteira de motorista, solicitar passaporte, obter atestado de antecedentes criminais e até enviar cartas.

De acordo com Vagner Diniz, presidente do Instituto Conip, que estuda a adoção da rede pelos governos, hoje a maioria dos serviços se destina a pagar contas e tributos. 'Estamos longe de ter tudo online', diz . 'Pela web, há mais deveres do que direitos. Há facilidades para se quitar débitos, como o IPTU, mas não para entrar com recurso se o imposto estiver errado.'

Quem atrasou a conta de luz, água ou telefone pode entrar no site da Eletropaulo, da Sabesp e da Telefônica para obter a segunda via já com o valor da multa. Aí dá para pagar pelo home banking. Do contrário, seria preciso ir a uma agência bancária.

Além de pagamentos, outros serviços estão aparecendo e se aprimorando. Quem teve a carteira furtada, por exemplo, não precisa ir à delegacia. Pode fazer o B.O. pela web. Já para tirar a segunda via de documentos... O RG, o CPF e o título de eleitor ainda exigem ir a um posto como o Poupatempo.

'O País ainda tem uma cultura de burocracia, com carimbos e documentos demais', afirma Norberto Torres, professor do Centro de Estudos de Tecnologia para o Governo da Fundação Getúlio Vargas. 'A migração para a web traria economia para o governo e para o cidadão.'

Algumas iniciativas prometem mudar isso. Para passaporte, por exemplo, não é mais preciso madrugar na fila da Polícia Federal. É possível agendar via web. O usuário vai ao posto no horário marcado e, depois, para buscar o documento.

Já o Detran de São Paulo permite tirar a segunda via da carteira de motorista via web. O documento chega em casa. Em 2008, o projeto deve ser ampliado. 'Vamos fazer testes para que quem compre um carro novo não precise entregar a documentação pessoalmente', diz o assistente de Direção do órgão, Gilson Silveira. 'Só será preciso vir para emplacar o carro.'

Outro serviço é o do site Cartório24Horas. Dá para solicitar a segunda via de certidões e escrituras. O documento vem pelo correio. 'Neste ano, queremos fechar parcerias com todos os cartórios do Brasil', diz Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que mantém o site.

Mas as pessoas já descobriram os serviços online? De acordo com a pesquisadora da PUC-Paraná Maria Alexandra Cunha, que desenvolve uma pesquisa sobre o assunto, 'as pessoas têm fome de facilidade'. 'Mas ainda é necessário fazer mais publicidade', diz.

O designer gráfico Gabriel Borges, de 28 anos, descobriu serviços online 'caçando'. 'Sempre atraso o IPTU e a conta telefônica. Pela web, tiro a segunda via', diz ele, que também testou o serviço para passaportes. 'Preenchi tudo pela rede e vi, pela web, que ele tinha ficado pronto antes do tempo.'

O Link deu uma geral nos serviços disponíveis online e dá dicas para você fugir das filas e colocar a vida em ordem. Tudo pela internet.


Correios permitem até enviar cartas pela rede mundial


Você sabia que é possível enviar cartas e até entregas pelos Correios sem precisar sair de casa, pagando pelo cartão de crédito? Pelo www.correios.com.br você pode, por exemplo, redigir uma carta na tela do PC. Ela é impressa nos Correios, envelopada e encaminhada ao destinatário. A carta nacional custa R$ 3,50 e a internacional, R$ 6,20. O site ainda permite enviar telegramas. Sai R$ 5 para endereços nacionais.

Para entregas, a página possibilita solicitar a busca dos produtos em casa. 'O funcionário vai com uma balança e pesa o produto para determinar quanto sairá a entrega', diz o chefe da de Serviços Telemáticos dos Correios, André Reis. Além do valor da entrega, é necessário pagar uma taxa pela facilidade. Essa tarifa depende de onde o usuário está.

Web ajuda a não atrasar contas


Tirar a segunda via de uma conta é a coisa mais fácil entre os serviços públicos da internet. Os sites da Prefeitura de São Paulo e das concessionárias Eletropaulo, Sabesp, Comgás e Telefônica permitem que você, caso não tenha recebido a conta em casa, não atrase o pagamento. E, se atrasar, pode obter a segunda via já com a multa calculada. Assim, dá para pagar pelo site do banco. O documento sai na hora. É só imprimir.

Na Prefeitura, por exemplo, para tirar a segunda via do IPTU, vá ao endereço http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/financas/servicos_online/0001. Lá, selecione a opção correspondente. Depois, é só digitar o número do cadastro de imóvel para obter a segunda via.

A página também permite consultar se há débitos anteriores na opção Certidão Negativa de Tributos Imobiliários. Depois de impressa, ela vale como documento legal.

Se precisar solicitar a segunda via da conta de telefone, vá até o site da Telefônica (www.telefonica.net.br/sp/conta_online). Para ter acesso, é necessário informar o número telefônico e o CPF do titular da linha. Se quiser, há ainda um atalho para pagar a conta em bancos conveniados, como Bradesco, Itaú e Banco do Brasil.

No endereço, é possível também consultar a conta telefônica detalhada, com todos os números discados e recebidos. Nesse caso, é preciso fazer um cadastro. Após informar o número telefônico e o CPF, você define uma senha para acesso.

Já para a segunda via de contas de água, vá ao site da Sabesp (www2.sabesp.com.br/agvirtual2) e digite o código 'RGI', que está na parte esquerda da conta.

A página conta com outros serviços interessantes. Se a sua casa estiver com problemas no registro ou no relógio, dá para solicitar a visita de um técnico pelo site. Também é possível fazer reclamações de vazamento na rede de água ou de esgoto, além de avisar a empresa de que a sua rua está sem água.

No caso da conta de luz, para emitir a segunda via no site da Eletropaulo (www.eletropaulo.com.br) é necessário informar o número do cliente (que fica na parte superior da conta). A página também conta com serviços de transferência de titularidade e solicitação de ligação de energia elétrica e de revisão técnica do relógio medidor.

E, para quem tem serviço de gás encanado em casa, pelo site da Comgás (www.comgas.com.br), basta informar o CPF do titular e o código 'CDIC' para tirar a segunda via.

Documento e certidão a um clique do mouse


Sabe aqueles atestados de antecedentes criminais ou de quitação com a Justiça Eleitoral que as empresas pedem quando se é contratado? Dá para tirá-los na hora via web. Também dá para obter a segunda via da carteira de motorista, de escrituras e da certidão de nascimento.

O serviço mais novo estreou, por enquanto, em algumas cidades, como São Paulo, Florianópolis e Brasília. Pelo site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br/web/servicos/passaporte.htm), é possível dar a entrada nos trâmites para a confecção do passaporte. Na página, o usuário preenche o formulário com seus dados e gera uma guia de recolhimento, que deve ser paga no banco ou pelo home banking.

Depois, é preciso levar a documentação a um posto da Polícia Federal. Para isso, basta agendar, pela web, um horário para comparecer a um dos endereços. 'Antes, era preciso chegar com antecedência para ser atendido', diz o delegado-chefe de Imigração, Marco Antonio Veronese.

Esse agendamento, diz Veronese, permite apressar a documentação. Isso porque, dependendo do posto, o tempo de espera é maior ou menor. 'Há locais com menor movimento. Se o usuário estiver com pressa, agenda em um deles.'

Outro site para documentos é o do Detran de São Paulo (www.detran.sp.gov.br). Em alguns casos, ele permite receber a carteira de motorista em casa.

'Se a pessoa for tirar a segunda via do documento e não estiver com o exame médico vencido, é só solicitar pelo site. O serviço também está disponível para quem tem a permissão temporária (está habilitado há menos de um ano) e quer o documento definitivo', diz o coordenador do portal, Nelson Lemos.

Para tanto, é preciso pagar uma taxa de R$ 34,48 relativa ao frete e à confecção da carteira. O pagamento só pode ser feito pela web se você for cliente da Nossa Caixa ou do Santander. Caso contrário, é preciso ir a uma agência desses bancos.

O portal do Detran ainda conta com agendamento de prova para a renovação da carteira e acompanhamento dos processos do usuário, como resultados de prova de direção e andamento da confecção de documentos. Mas não dá para contestar pontos na carteira.

Já para a segunda via de documentos como escrituras e certidões de Nascimento ou de Casamento, o endereço é o www.cartorio24horas.com.br. Ele tem convênio com 550 cartórios no Brasil. Os documentos chegam via correio.

'É possível solicitar todos os documentos públicos de cartórios. Já aqueles que contam com segredo de Justiça, como certidões de crianças adotadas, não dá', diz Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que mantém o site.

Outro porém: a documentação tem de estar registrada em um cartório conveniado. 'Se estiver, é possível enviá-la para qualquer lugar do mundo.' Cada certidão tem um preço e o frete varia conforme a forma de entrega.

Além de documentos, há sites que permitem obter atestados, expedidos na hora. Basta informar dados como número de RG, CPF, título de eleitor, etc. Depois, é só imprimir o documento. Ele terá validade legal (há um endereço virtual para conferir sua autenticidade).

Para Atestado de Antecedentes Criminais, vá até o site www2.ssp.sp.gov.br/ATESTADO. Para Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, acesse o site www.tse.gov.br. A página ainda permite consultar o local de votação.Já para certidão de quitação com a Receita Federal, o endereço é www.receita.fazenda.gov.br.

Site da Prefeitura auxilia dia-a-dia na cidade de São Paulo


Para quem vive no município de São Paulo, há serviços no site da Prefeitura que podem ajudar o cidadão a se locomover melhor pela cidade, encontrar mais facilmente postos de serviços públicos ou mesmo pesquisar no acervo cultural das bibliotecas do município. Tudo pela internet, sem sair da frente do PC.

Um dos serviços mais bacanas e úteis é o roteiro de transporte coletivo. Pelo site da SPTrans (www.sptrans.com.br), é possível traçar uma rota para quem precisa se deslocar por São Paulo, mas não tem idéia de quais linhas de ônibus ou de metrô pegar. Basta colocar o endereço do qual pretende partir e onde deseja chegar.

Se colocar o endereço da sua casa, por exemplo, como ponto de partida, o site informará por quais ruas você deve andar a pé para pegar o ônibus ou o metrô. Se, no meio do caminho, for preciso fazer alguma baldeação - pegar outro ônibus ou metrô -, o site informa onde é preciso parar e qual o segundo meio de transporte a utilizar.

Para quem quiser ter uma idéia do tempo que levará para chegar ao destino, o site permite incluir o período durante o qual o trajeto será feito. Se for em horário de pico, ele considera o trânsito que costuma haver e faz uma estimativa do tempo necessário. Se for em horário mais tranqüilo, o tempo diminui.

O site também permite consultar o itinerário dos ônibus da cidade, bem como o tempo médio em cada horário e a freqüência com que cada linha está disponível em diferentes horários do dia. Há também uma lista das linhas de cada terminal urbano da capital.

Outro serviço da Prefeitura pode ajudar quem costuma freqüentar as bibliotecas da cidade de São Paulo. Pelo endereço www4.prefeitura.sp.gov.br/biblioteca/PaginaInicial.asp, é possível pesquisar pelo acervo de todas as bibliotecas da cidade.

A pesquisa pode ser feita por nome de livro, autor, assunto e editora, entre outros. Pode-se escolher pesquisar entre todas as bibliotecas de uma vez ou em uma biblioteca específica. Uma vez que você tenha encontrado o livro desejado, aí acabou a facilidade da internet. Ou você vai até lá, para checar se o livro está disponível, ou pode tentar se informar pelo telefone.

Já para quem deseja saber quais são os serviços municipais mais próximos à sua residência, o endereço www.prefeitura.sp.gov.br/buscaservicos/index.php faz essa listagem. Basta inserir o CEP de onde você está e o site fornece o endereço e o telefone de locais como subprefeitura e postos de saúde.

Descomplique processos na Polícia Civil e na Previdência


A web também pode ser uma mão na roda para processos na Previdência Social e na Polícia Civil. No último caso, é possível fazer boletim de ocorrência pelo site www.ssp.sp.gov.br/bo para comunicar furtos (e não roubos, ou seja, se o assaltante não o abordou e, sim, levou um bem sem você perceber).

Pela web, é possível fazer o B.O. de furto de carros ou placas de veículo, além de perda ou furto de documentos ou celular. Também pode-se registrar a ocorrência do desaparecimento de pessoas. Nos demais casos, é necessário ir a uma delegacia.

Já para processos na Previdência Social, o site www.dataprev.gov.br/servicos/servicos.shtm permite dar entrada em auxílio-maternidade e em pensão por morte. 'Em ambos os casos, há situações em que não é necessário ir à agência do INSS. Envia-se a documentação via correio', diz a coordenadora de Supervisão à Rede da Previdência, Cinara Fredo. Em outros casos, como auxílio-doença, dá para marcar a perícia médica via web.

Se precisar conferir o extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), basta ir ao site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br/fgts/). É preciso cadastrar uma senha. Para isso, é necessário ter o Cartão do Cidadão. Se não, é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal.